Hoje vamos perceber como registar uma marca em Portugal. Aqui terás o melhor guia passo a passo de como o fazer. Ainda assim, como existem custos associados, se não te sentires confortável, podes falar connosco que tratamos disso por ti.
Se estás a criar um negócio, lançar um produto ou construir uma marca a sério, há uma pergunta que tens de responder cedo: a tua marca está protegida? Em Portugal, essa protecção só existe quando a marca é registada no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Não há outra forma!
Em síntese, sem registo, não há exclusividade. Sem exclusividade, há risco. Assim sendo, se levas a tua empresa a sério ou estás a criar o próximo “facebook” é bom que salvaguardes a tua ideia.
Neste guia explicamos-te como registar uma marca em Portugal, quanto custa, quanto tempo demora e o que realmente importa para não cometeres erros que te podem sair caros no futuro.
Registar uma marca em Portugal: O que é? Para que serve?
Em resumo, uma marca é o sinal que identifica os teus produtos ou serviços no mercado. Pode ser um nome, um logótipo, um slogan ou a combinação destes elementos. Ou seja, quando registas uma marca em Portugal:
- passas a ter direito exclusivo sobre esse sinal;
- impedes terceiros de usar marcas iguais ou semelhantes;
- ganhas base legal para actuar em caso de cópia;
- aumentas o valor do teu negócio.
Assim sendo, é importante esclarecer: ter uma empresa registada não é o mesmo que ter uma marca registada. São coisas diferentes e servem propósitos diferentes. O registo de marca salvaguarda o teu nome, logo e imagem.
Como saber se um nome de marca já existe em Portugal?
Em primeiro lugar, antes de avançar com qualquer pedido, tens de confirmar se a marca já não está registada. Essa verificação faz-se no site do INPI, através da pesquisa de marcas. Aqui consegues ver marcas:
- já concedidas;
- em processo de análise;
- semelhantes à que pretendes registar.
Este passo é crítico. Muitas marcas são recusadas porque já existe um nome parecido na mesma área de actividade. Por isso, antes de regitares a tua marca, é importante que esclareças que não há uma marca com um nome, ou logo igual. Atenção que a fonética também pode “chumbar” o teu pedido de marca.
Como registar uma marca em Portugal passo a passo
1. Pesquisa prévia (não saltes este passo)
Dessa forma, como referi, antes de tudo, analisa bem os resultados da pesquisa. Não olhes apenas para nomes iguais. Olha para semelhanças fonéticas e visuais. Uma marca pode ser recusada mesmo não sendo exactamente igual a outra. Por exemplo, dificilmente conseguirei registar “chocacola”. Porque acaba por ser deveras parecido com a marca internacional “Cocacola”.
2. Define o tipo de marca
Em segundo lugar, tens de escolher o formato do registo. Isto é, aquilo que realmente queres registar:
- apenas o nome;
- apenas o logótipo;
- nome e logótipo em conjunto.
Cada opção tem implicações legais diferentes. Em muitos casos, a marca mista oferece uma protecção mais abrangente. Dessa forma, recomendamos sempre que faças ambos. Lembra-te que se mudares o logótipo mais tarde, convém atualizar também o registo.
3. Escolhe correctamente as classes
Aqui está um dos erros mais comuns. As marcas são registadas por classes de produtos ou serviços, segundo a Classificação de Nice. As classes definem onde a marca está protegida. Se escolheres classes erradas:
- ficas desprotegido;
- não podes impedir terceiros de usar o nome noutras áreas;
- podes ter de registar tudo outra vez.
4. Submete o pedido no INPI
Em seguida, está na hora de fazer o pedido. Este pedido é feito online, no portal do INPI. O registo online é mais barato e mais rápido. Depois da submissão:
- o pedido é analisado;
- é publicado oficialmente;
- existe um período para oposição;
- o INPI toma a decisão final.
Quanto custa registar uma marca em Portugal?
O valor depende do número de classes. Actualmente, o custo ronda: cerca de 150€ por uma classe, quando o pedido é feito online; um valor adicional por cada classe extra. Se houver erros no pedido, esse dinheiro não é devolvido. Por isso, convém fazer tudo bem à primeira.
Quanto tempo demora o registo da marca?
Em média, o processo demora entre 4 a 6 meses. Este prazo inclui análise técnica, publicação e eventual oposição. Se surgirem conflitos ou pedidos de esclarecimento, o processo pode demorar mais tempo.
Registar a marca sozinho ou com apoio profissional?
Tecnicamente, é possível fazer tudo sozinho. Na prática, muitos pedidos falham por erros evitáveis:
- pesquisa mal feita;
- classes mal escolhidas;
- descrição incorrecta dos serviços.
Assim sendo, se nunca fizeste este pedido, aconselhamos a procurar ajuda profissional. O grande problema é que se algo não correr bem, ficas sem o dinheiro. Se a marca for rejeitada, por exemplo, não há forma de pedires devolução.
É aqui que entra apoio especializado.
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Registar uma marca em Portugal não é um detalhe. É uma decisão estratégica. Se quiseres tratar do processo sozinho, este guia dá-te a base correcta. Se quiseres garantir que tudo é feito sem erros, a Plak pode tratar disso por ti.
